Mais FM (Sertãozinho - SP) Whatsaap: 16 98112-9419
Com dívida de mais de R$ 35 milhões, município do AC tem contas bloqueadas pela Justiça
01/06/2026
(Foto: Reprodução) Tribunal de Justiça do Acre bloqueou saques e transferências de Epitaciolândia, após empréstimos de gestões anteriores
Arquivo pessoal/ Prefeitura de Epitaciolândia
As contas da Prefeitura de Epitaciolândia foram bloqueadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) em razão de uma dívida de mais R$ 35 milhões. De acordo com o prefeito Sérgio Mesquita (Republicanos), parte do débito é referente a empréstimos feitos por antigas gestões do município.
O atual prefeito Epitaciolândia ainda contou que, entre os empréstimos, R$ 7 milhões foram referentes a troca de iluminação pública da cidade, contudo, devido aos juros, o valor atual já ultrapassa R$ 16 milhões. Além disso, o gestor explicou que há dívidas por atraso de pagamento de servidores.
📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp
O g1 entrou em contato com o TJ-AC e aguarda retorno. Ainda conforme o prefeito, o executivo precisa pagar, atualmente, cerca de R$460 mil pela dívidas deixadas.
🔎 Ao "congelar" o dinheiro da prefeitura depositado em bancos, a medida impede a administração municipal de fazer saques, transferências ou pagamentos de despesas cotidianas. A punição ocorre quando há dívidas, falta de pagamento de precatórios ou débitos com órgãos federais.
LEIA MAIS:
Julgamento do TCE que pode barrar show de Joelma no interior do AC é suspenso após pedido de vista
Governo federal reconhece emergência em município do AC que cancelou Carnaval devido às chuvas
Mesquita era vice de Sérgio Lopes (PL), que renunciou para concorrer às eleições deste ano. "Desde quando o prefeito Sérgio Lopes assumiu o município, ele adquiriu cerca de R$ 60 milhões em dívida. Nesses cinco anos, ele pagou cerca de R$ 25 milhões, mas, ainda assim, hoje, a prefeitura tem R$ 35 milhões mais os juros em precatório que aumentam todo dia", disse.
O bloqueio também deve provocar um atraso no pagamento do salários dos servidores municipais que seguem sem previsão para receber. Com isso, Mesquita disse que vai apelar aos recursos judiciais e marcou uma reunião para a próxima terça-feira (2) com o presidente do TJ-AC, Laudivon Nogueira.
"Pretendo suspender todos os pagamentos de fornecedores para focar em utilizar o recurso arrecadado para pagar os servidores. Essa reunião vai ocorrer entre o jurídico da prefeitura e o presidente do TJ e será muito importante pois o município é pequeno e arrecada pouco", destacou.
Ação judicial
Ainda segundo a atual gestão municipal, alguns professores da educação básica pública, chegaram a processar a prefeitura no período de 2005 a 2020, ou seja, nas últimas três gestões municipais, devido a não terem, segundo Mesquita, direitos previstos em lei, como o piso salarial nacional.
"Muitos desses servidores entraram na justiça para requerer o que era o direito deles e hoje a conta vem para a população. Quando se bloqueia todas as contas do município, todos são afetados, até uma encanação que eu preciso fazer na rua, eu não conseguirei executar", explicou.
Além disso, o atual prefeito Epitaciolândia ainda disse que há outras ações contra o município, referente a empresas que alegam não ter recibo pelo trabalho prestado. "São várias empresas que processaram, como pessoal da limpeza, empresas de material odontológico e até advogados", contou.
Historico
A população da Epitaciolândia é de 18.757 pessoas no Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que para Mesquita é considerado baixo em relação a arrecadação de impostos. "É um município pequeno e depende e recursos federais", declarou.
Em abril, o Tribunal de Contas Estadual do Acre (TCE-AC) tentou barrar o show da cantora Joelma em Epitaciolândia, devido a situação da regularidade da contratação do show, por meio de inexibilidade de licitação, que ocorreu ainda em outubro do ano passado, no valor de R$ 650 mil.
Já em fevereiro, o município chegou a receber R$ 960 mil para enfretamento da crise migratória e acolhimento de imigrantes e refugiados que chegam ao estado e se instalam na cidade. O cálculo foi definido com base no valor de referência para cada grupo a partir de 50 indivíduos.
Reveja os telejornais do Acre
